A Crypto Use trata sua estrutura organizacional, financeira e suas relações comerciais, entre funcionários, fornecedores e stakeholders de forma integra, transparente e ética. A fim de trazer orientação, direção, regras e sanções a CryptoUse criou práticas e políticas para serem seguidas.
A finalidade deste documento é estabelecer a política para abordar a venda on-line por um Lojista de produtos que violem os direitos autorais e produtos de marca registrada falsificados (“Política Antipirataria”). A Política de Anti pirataria respalda e é considerada em conjunto com o programa de Avaliação e Mitigação de Riscos de Negócios da Crypto Use. O programa, entre outras coisas, proíbe
um lojista parceiro de submeter a venda, de quaisquer produtos que violem os direitos de marcas, nada rede Crypto Use, qualquer anúncio que seja ilegal, ou considerada pela Crypto Use, a seu exclusivo critério, danosa, ou que tenha o potencial de danificar a reputação da Crypto Use ou refletir negativamente a plataforma.
1. A Crypto Use trata a pirataria da seguinte forma:
Quando uma entidade está envolvida na venda on-line de um produto ou serviço que supostamente viola os direitos autorais ou direitos de marca registrada de outra parte (“produto ilegítimo”) por um lojista comercial e fornece à Crypto Use evidência de atividade ilegal para uso de tomada de medidas da Crypto Use no âmbito desta Política, a Crypto Use irá empregar esforços para identificar o lojista. Se a Crypto Use determinar que o Lojista está anunciando (“produto ilegítimo”) na plataforma Crypto Use por meio de uma relação existente, a Crypto Use ir investigar a atividade supostamente ilegal e, dentro de três dias úteis, forneça um relatório escrito estabelecendo os resultados da investigação e quaisquer medidas tomadas para abordar esses resultados. Se a Crypto Use determinar que o Lojista estava envolvido na venda de um produto ilegítimo, terá aplicações de sanções, por violar os termos as políticas internas da plataforma, sendo estabelecida em níveis:
A Crypto Use mantém o seguinte endereço de e-mail para essa finalidade: dpo@cryptouse.com.br a notificação e a referência devem incluir:
a. Assunto (“Denuncia Política Anti pirataria”);
b. Evidências do anúncio (imagens)
c. Link e informações do anúncio
2. Efetividade inicial
Inicialmente para reforçar a efetividade para prevenção de pirataria na plataforma a Crypto Use, irá realizar semanalmente com seu time interno análise de todos os anúncios ativos em nossa plataforma até a contratação de um software para leitura de possíveis anúncios que contenha palavras chaves, ou imagens de (“produto ilegítimo”).
3. Falha em cumprir com essa Política Antipirataria
A Crypto Use tem o direito de limitar, suspender, rescindir ou condicionar a adesão, os privilégios de adesão, ou ambos, se considerar que qualquer lojista que não está em conformidade com a legislação aplicável ou com sua Política Antipirataria. A Crypto Use tem o direito exclusivo de interpretar e aplicar esta Política Antipirataria. Além disso, a Crypto Use pode avaliar qualquer lojista que considere que não esteja em conformidade com esta Política Antipirataria, sendo que essa Política pode ser alterada periodicamente.
